A adoção de crianças por homossexual no Brasil

Roberto Cavalcanti

De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal e artigo 43 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), temos que:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Art. 43. A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.

A questão da moralidade dos atos humanos é inseparável do direito e, no próprio ECA, há uma preocupação do legislador em proporcionar o desenvolvimento moral da criança e do adolescente:

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Todos nossos atos devem estar conformes a moralidade, e o direito deve ter a missão de resguardar certos preceitos universalmente aceitos para que sejam respeitados socialmente. Entre estes preceitos temos que a vida física é um bem a ser preservado e o mesmo em relação à vida da espécie, como elementos indissociáveis ao nosso instinto de conservação.

Seria impossível e desonesto desprender a questão da adoção de crianças por homossexuais do estilo de vida comum a esse grupo, que obviamente forma um grupo diferente na sociedade, com uma subcultura própria, valendo até mesmo por parte de seus membros e simpatizantes a denominação de “minoria” ou “comunidade gay”, o que por si já denota um segmento à parte da maioria da população. Como um parâmetro demográfico, temos que nos EEUU este grupo forma apenas 1% da população¹. No Brasil, este percentual não deve ser tão diferente. É inevitável encetar críticas ao estilo de vida homossexual, por mais que isso venha a estar socialmente ambientado como “preconceito”, “intolerância” ou “discriminação”, muito embora tais vocábulos sejam seletivamente manipulados em favor de grupos de interesse, desligados de seu sentido contextual. Entretanto, é o que se tem de mais relevante para se discutir a legitimidade e estabilidade necessárias para se referendar ou negar uma adoção. Nestes meandros, é possível constatar como o homossexualismo conseguiu assentar-se mesmo em contradição aberta àqueles preceitos gerais da moralidade já citados, como um estilo de vida destrutivo não apenas ao indivíduo, mas também à sociedade, pelas razões expostas a seguir.

Em primeiro lugar, remontemos às origens. A própria palavra “sexo” vem do latim "secare", que significa cortar. Ela indica que o ser humano está "cortado" em duas partes, diferentes e complementares: o homem e a mulher. Um foi feito para o outro e completa-se no outro. A vida humana, como todos aprendemos, só tem lugar com o cruzamento de gametas femininos e masculinos, no fim do que temos a fecundação do óvulo pelo espermatozóide e a geração de um embrião. Assim, via de regra, é a partir do cruzamento entre macho e fêmea que temos a origem da vida humana e da própria sociedade. A conjunção carnal de dois homens ou de duas mulheres não é uma união "sexual", embora eles façam uso de seus órgãos reprodutores. É impossível que tal ato resulte na reprodução, que requer, naturalmente, a intercomplementaridade entre os sexos. Os órgãos comumente utilizados pelos homossexuais, a boca e o ânus, não têm função reprodutora e, deste modo, reduzem-se a uma caricatura do ato sexual, totalmente afastado do princípio da conservação da espécie. Assim, é completamente absurdo e antinatural defender a manutenção e perpetuação de um comportamento que, na sua dependência, a própria sociedade inexistiria. O próprio sentido etimológico da palavra “sexo” vem sendo mudado arbitrariamente pelos simpatizantes da causa do homossexualismo para o vocábulo “gênero”, no sentido de invalidar as distinções entre homem e mulher.

O Dr. Sigmund Freud classificou o homossexualismo como uma perversão sexual, isto é, um desvio de sua finalidade:

“Nosso dever é oferecer uma teoria satisfatória que esclareça a existência de todas as perversões descritas e explicar sua relação com a chamada sexualidade normal.

Tais desvios do objetivo sexual, tais relacionamentos anormais ao propósito sexual, têm se manifestado desde o começo da humanidade em todas as épocas das quais temos conhecimento, e em todas as raças, das mais primitivas às mais altamente civilizadas. Às vezes têm tido êxito em alcançar a tolerância e a aceitação geral.

Além disso, uma característica comum a todas as perversões é que nelas se coloca de lado a reprodução. Este é realmente o critério pelo qual julgamos se uma atividade sexual é pervertida — quando ela não tem em vista a reprodução e vai atrás da obtenção de prazer independente.”²

O homossexualismo não é normal. Uma estridente ativista lésbica, chamada Camille Paglia, ao admitir isso, foi acusada de ser homófobica. Em seu livro, Vamps and Tramps, publicado em 1994, afirma que o rótulo de "homofóbico" revela o grau de "insanidade Stalinista" do atual ativismo gay. Paglia complementa na nota 94 na página 73 que "ativistas gays são culpados por desinformação Stalinista quando eles insistem em dizer que homossexualidade não é diferente ou que é equivalente à heterossexualidade, e que o ânus e a vagina são passíveis de troca (...) Tolerância de comportamento dissidente, que eu requeiro, não necessariamente significa aprovação pela sociedade. Sociedades pagãs e judaico-cristãs nunca e nunca devem concordar. Reprovação não é "ignorância" ou "inveja cega", termos enervantes em que se apóiam os ativistas gays (...) Similarmente, há questões médicas legítimas sobre a segurança e higiene de ruptura dos tecidos pelo sexo anal, mesmo que este último dependa, no meu ponto de vista, de um domínio privado fora do controle governamental."³

Se homossexuais como Camile Paglia admitem que seu comportamento é prejudicial à saúde do indivíduo, os mais honestos endossam que seus atos são deletérios também à saúde pública. É o caso de um grupo de gays de Seattle, que redigiu um manifesto em inglês e espanhol, no qual assume a culpabilidade pela proliferação da AIDS e outras DST's, decorrentes dos "excessos" dos seus estilos de vida. Entre outras coisas, podemos ver que eles assumem que “um em cada sete homens que tiveram relações sexuais com outros homens está infectado pelo HIV”; que “as taxas de sífilis entre os homossexuais são 100 vezes maiores que as taxas entre os heterossexuais”; que “estas taxas estão estimadas a serem 1000 vezes maiores entre os gays HIV positivo”; que "todo gay, bissexual, ou outro homem que tenha feito sexo com outros homens é responsável pela saúde e bem-estar da comunidade" etc.⁴ Trata-se, certamente, de uma manifestação nobre por parte dessas pessoas assumindo um ônus social, encarando com honestidade as conseqüências de seu estilo de vida.

(...)
http://www.google.com/search?q=cache:V9nKczwixzgJ:br.geocities.com/amigosdafamiliabr/adocao.doc+ado%C3%A7%C3%A3o+de+crian%C3%A7as+por+homossexuais&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br

leia o artigo completo no link acima